Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " prisão em flagrante "


Existe prisão em flagrante por homofobia?

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito.

Autor: Divulgação


Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um lado muito bom: ela tem trazido à população um conhecimento jurídico muito importante.

Autor: Marcelo Campelo


O efeito mais bombástico da nova lei de prisões

Cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente, a partir do dia 04 de julho. Os presos não comprovadamente perigosos e/ou primários, poderão ter liberdade, com ou sem medidas cautelares alternativas.

Autor: Luiz Flávio Gomes


O risco do prejulgamento

Os casos do italiano Giuliano Tuze, de 40 anos, preso em Fortaleza (CE) sob a acusação de ter feito carícias íntimas na filha de 8 anos de idades (com isso teria infringido a nova lei do estupro, em vigor desde agosto) e da brasileira Simone Moreira, de 21 anos, presa na Itália como suspeita de ter jogado a filha de dois anos dentro de um rio e provocado a sua morte, incomodam e causam mal-estar a qualquer ser humano, já que desafia o relacionamento familiar.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves